Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021

Nesta segunda-feira, dia 27 de setembro o Legislativo Municipal realizou a Sessão Ordinária Semanal a qual teve início às 19horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CÂMARA

• PL 2534 – Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00.

• PL 2535 – Altera as atribuições da categoria funcional de Pedreiro, elencadas no Anexo I da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 – Plano de Carreira dos Servidores.

• PL 2538 – Concede contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• PL 2425 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.

Foi realizada a leitura do projeto, sendo que os Vereadores têm até a próxima sessão para apresentarem as emendas impositivas.

O PROJETO PERMANECE NA CASA E VOLTA PARA A PAUTA PARA DISCUSSÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.

• PL 2536 – Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 524.000,00.

Com recursos a serem suplementados, o Executivo pretende licitar e executar obras para implantação de um poço artesiano de grande profundidade e capacidade, a fim de abastecer as comunidades de Linha Francesa Alta, Linha Wilmsen e General Neto.

O projeto compreende perfuração, colocação de estrutura, instalação, equipamentos correlatos, bem como rede para levar a água até reservatórios atualmente existentes.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• PL 2537 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Martim Lutero

O projeto vem atender os critérios estabelecidos na Lei Municipal 1469 de 2009 que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhorias.

APROVADO POR UNANIMIDADE

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Continue acompanhando as Sessões da Câmara de Vereadores e fique por dentro das ações do Legislativo Municipal.

Te esperamos na próxima Segunda!!!

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!!!