Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021

por Administração Site publicado 27/10/2021 15h31, última modificação 27/10/2021 15h31

Nesta segunda-feira, dia 25 de outubro o Legislativo Municipal realizou a Sessão Ordinária Semanal a qual teve início às 19horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

 

INDICAÇÕES

 

  • Estrutura com a simbologia do Barão e da Baronesa na Praça dos Símbolos – Claudir, Pedro Gilson e Diovana
  • Contratação de um Agente de Combate a Endemias – Luciano.

 

 

 

MATÉRIA QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA

 

  • PL 2542 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO e fixa valor mínimo para ajuizamento de Execução Fiscal.

 

 

 

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • PL 2541 – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1166 de 05 de abril de 2006. Revoga a Lei Municipal nº 2073 de 17 de março de 2016.

A proposta do Executivo prevê a alteração da data base da Revisão Geral Anual dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo.

O Executivo está propondo a fixação do mês de fevereiro de cada ano para a concessão da referida Revisão.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • PL 2543 – Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.750,00.

O montante a ser suplementado será utilizado para melhorias na infraestrutura e cobertura das arquibancadas do Esporte Clube Cultural Recreativo Copacabana.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

 

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Continue acompanhando as Sessões da Câmara de Vereadores e fique por dentro das ações do Legislativo Municipal.

Te esperamos na próxima Segunda!!!

 

 

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!!!

 

 

 

 

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