Sessão Ordinária do dia 24 de julho de 2023

por Administração Site publicado 03/08/2023 13h40, última modificação 03/08/2023 13h41

A Sessão Ordinária do dia 24 de julho teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

 

INDICAÇÕES

 

  • Espaço para o Grupo de Artesãos Baronenses comercializarem seus produtos – Luciano
  • Colocação de parada de ônibus na Rua Padre Bernardo Schmitd – Luciano
  • Estacionamento oblíquo Defronte a Escola Municipal de Educação Infantil Dindani até a SMEC – Pedro Gilson

 

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • PL 2763 – Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1906 de 16 de julho de 2014

 

  • PL 2764 – Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 600.000,00

 

 

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2757 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.

A Comissão de Pareceres apresentou emenda alterando o projeto.

A mudança propunha doar a área de terras para a Empresa Mangueplast ao invés de conceder cessão de uso.

APROVADO POR UNANIMIDADE COM A EMENDA DA COMISSÃO

 

  • Projeto de Lei 2759 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras de pavimentação de passeios públicos

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Decreto 08 – Concessão de Título de Cidadão Baronense

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

 

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