Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022

por Administração Site publicado 27/05/2022 16h39, última modificação 27/05/2022 16h39

A Sessão Ordinária do dia 23 de maio teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

 

INDICAÇÕES

 

  • Colocação de lixeira – Diovana
  • Instalação de uma faixa elevada sobre a BR 470 logo após o Posto de combustível Ipiranga – Jonas
  • Revitalização da iluminação da Praça da Liberdade e das ruas do perímetro urbano – Jonas.

 

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

 

  • PL 2641 – Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos, cria o Projeto CastrAção e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

 

  • PL 2635 – Institui o programa Municipal de Educação Fiscal.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • PL 2637 – Institui Gratificação por exercício de atividade complementar a servidores no desempenho de funções de fiscalização.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Decreto 02 – Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas dos Senhores Claudio Ferrari, Tercilio Anselmini e Dalcir Luis Ebeling, relativas ao exercício financeiro de 2019, do Município de Barão.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Veto 02 – Veto parcial da Lei 2600. 

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • Requerimento de Afastamento de Vereador

REJEITADO POR SETE VOTOS

O Vereador Bernardino se absteve da votação.

 

 

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