Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022

por Administração Site publicado 17/02/2022 14h20, última modificação 17/02/2022 14h20

A Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro teve início às 19horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

 

INDICAÇÕES

 

  • Mapear toda rede de água municipal com as curvas de nível e a descrição dos canos, interligar colocando registros e a compra de um aparelho identificador de vazamento – Vereador Pedro Gilson
  • Colocação de Containers de lixo – Vereadora Jucelaine
  • Estacionamento somente de um lado da Rua Fridolino Vrielink – Vereadora Jucelaine
  • Ajuda de Custos para os Postos de Correio do interior – Vereadores Mário e Jucelaine.

 

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • PL 2595 – Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 5.728,97

 

  • PL 2596 – Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 10.858,82

 

  • PL 2597 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 5.429,41

 

 

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • PL 2575 – Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos Servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • PL 2576 – Altera parcialmente a tabela de pagamento do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 e alterações, Plano de Carreira do Magistério

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • PL 2577 – Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • PL 2578 – Cria padrão de vencimento para o quadro de Cargos em Comissão. Altera carga horária e o padrão de vencimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • PL 2579 – Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • PL 2580 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • PL do Legislativo 01 – Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • PL do Legislativo 02 – Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • PL do Legislativo 03 – Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos servidores do poder Legislativo

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • PL 2585 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.000,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • PL 2586 – Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 397.134,34

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

 

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Te esperamos na próxima segunda!!!

 

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!!!

 

 

 

 

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