Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023

por Administração Site publicado 13/07/2023 13h41, última modificação 13/07/2023 13h41

A Sessão Ordinária do dia 10 de julho teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

 

INDICAÇÃO

 

  • Abertura de rua e condições de trafegabilidade – Bernardino
  • Divulgação do Calendário de Eventos – Diovana

 

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • PL 2759 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhoria decorrente de obras de pavimentação de passeios públicos.

 

  • PL 2760 – Institui o Programa Colorindo e Conscientizando Barão e dá outras providências.

 

  • Projeto de Decreto 09 – Processo de Contas 2017

 

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2751 – Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao art. 4º da Lei Municipal nº 2744 de 06 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 2752 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Monitor Escolar.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 2753 – Altera a redação da Lei nº 1877 de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

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