Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022
A Sessão Ordinária do dia 07 de março teve início às 19horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
INDICAÇÕES
• Colocação de quebra-molas na Eliseo Bavaresco – Vereadores Luciano e Claudir
• Melhoria da ponte existente ou construção de uma nova ponte na ligação de Linha Pimenta com Campestre Alto - Luciano
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
• PL 2604 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 84.188,39
• PL 2605 – Altera a lei nº 2426 de 26 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
• PL 2606 – Altera a tabela de pagamento do cargo de provimento de Professor Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012, Plano de Carreira do magistério. Altera a Lei Municipal nº 2550 de 15 de fevereiro de 2022. Revoga a lei Municipal nº 2551 de 15 de fevereiro de 2022.
• PL do Legislativo 04 – Denomina a Rua Laércio Muller
• PL do Legislativo 05 – Denomina a Rua Antônio Muller
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
• PL 2598 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 4.000,00
APROVADO POR UNANIMIDADE
• PL 2601 – Dispõe e classifica o núcleo urbano denominado Bairro Bela Vista na modalidade de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
• PL 2603 – Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 670.000,00
APROVADO POR UNANIMIDADE
• PL 2607 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.106,48.
APROVADO POR UNANIMIDADE
• PL do Legislativo 06 – Cria a Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
APROVADO POR UNANIMIDADE
• Projeto de Resolução 04/2021 – Altera o artigo 99 da Resolução nº 36 de 23 de novembro de 2020.
APROVADO por cinco votos favoráveis dos vereadores Bernardino, Luciano, Mário, Jucelaine e Ademar Bourscheid.
Os Vereadores Pedro Gilson, Claudir e Diovana votaram contra o projeto.
• Projeto de Decreto 01/2022 – Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2021 do Município de Barão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!