Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022
A primeira Sessão Ordinária do exercício de 2022 aconteceu no dia 07 de fevereiro e teve início às 19horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
O Vereador Pedro Gilson Jahn não esteve presente por motivo de doença.
INDICAÇÕES
- Perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Barão Velho – Vereador Luciano
- Iluminação na nova Praça de Recreação Infantil da Praça da Liberdade – Vereador Luciano
- Vestimentas para a Orquestra Municipal – Vereador Mário
- Aquisição de área de terra para Cemitério Municipal – Vereador Claudir
- Regularização dos terrenos do Bairro Bela Vista – Vereador Mário
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
- Vacinação Covid19 – Vereador Luciano
APROVADO POR UNANIMIDADE
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- PL 2575 – Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos Servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.
- PL 2576 – Altera parcialmente a tabela de pagamento do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 e alterações, Plano de Carreira do Magistério
- PL 2577 – Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010
- PL 2578 – Cria padrão de vencimento para o quadro de Cargos em Comissão. Altera carga horária e o padrão de vencimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico
- PL 2579 – Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013.
- PL 2580 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
- PL do Legislativo 01 – Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores
- PL do Legislativo 02 – Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara
- Projeto de Resolução 01 – Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos servidores do poder Legislativo
- PL 2583 – Suplementa verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 107.497,35
- PL 2584 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00
- PL 2585 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.000,00
- PL 2586 – Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 397.134,34
- PL 2587 – Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 236.270,53
- PL 2588 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 253.746,62
- PL2589 – Abre crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no valor de R$ 278.835,05
- PL 2590 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 408.042,86
- PL 2593 – Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 290.000,00
- PL 2594 – Autoriza o poder Executivo Municipal a encaminhar a correção de seus limites territoriais
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 2581 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES
- Projeto de Lei 2582 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES
- Projeto de Lei 2591 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES
- Projeto de Lei 2592 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público
APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES
Perdeu o que aconteceu na Sessão?
Entre na página do facebook da Câmara que a gravação está disponível para todos!!!
Te esperamos na próxima segunda!!!
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!