Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022

por Administração Site publicado 09/09/2022 16h10, última modificação 09/09/2022 16h10
A Sessão Ordinária do dia 05 de setembro teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
INDICAÇÕES
• Revisão do Plano Diretor – Mário
Repintura da faixa de segurança defronte a Escola José Emílio Poersch – Diovana e Pedro Gilson
• Fiscalização na execução para um melhor acabamento e melhorias no acabamento da obra já executada na calçada de Linha Francesa Baixa e na Rua Guido Benedetto Donelli – Diovana, Pedro Gilson e Mário
• Melhorias na rua Pedro Gonçalves de Azevedo de Linha Francesa Alta até Vale Suíço – Pedro Gilson
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
• Projeto de Lei 2672 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
• Projeto de Lei 2673 – Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 89.338,63.
• Projeto de Lei 2674 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 9.600,00.
• Projeto de Lei 2675 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação da Rua Eliseu Bavaresco
• PL 2676 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação DA Rua Leonardo Selso Mombach
• PL 2677 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes.
• PL 2678 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes.
• PL 2679 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação da Rua Professora Maria Edith Selbach.
• PL 2680 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação da Rua Tancredo neves.
• Projeto de Decreto Legislativo 05 – Concede honraria ao Instituto Estadual de Educação Assunta Fortini.
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
• Projeto de Lei 2668 – Autoriza a utilização da licença prêmio prevista na Lei Municipal 1182 de 07 de junho de 2006 para o regime especial de compensação de horas não trabalhadas por servidores, dispensados do trabalho, com manutenção da remuneração, em razão da Pandemia do Coronavírus.
APROVADO POR UNANIMIDADE
• Projeto de Lei do Legislativo 17 – Denomina Logradouro Público "Rua Jorge Albino Brummelhaus"
APROVADO POR UNANIMIDADE
• Projeto de Lei do Legislativo 20 - Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal 1156 de 21 de dezembro de 2005
APROVADO POR UNANIMIDADE
• Projeto de Decreto do Legislativo 04 – Estabelece as honrarias concedidas pela Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PEDIDO DE VISTAS VEREADOR BERNARDINO SCUTTÁ
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Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!
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