Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023
A Sessão Ordinária do dia 05 de junho teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
INDICAÇÕES
- Municipalização de trecho da BR 470 – Luciano
- Acervo digital de festas e eventos do Município – Pedro Gilson
MOÇÃO
- Moção de apoio a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares - Mário
APROVADA POR UNANIMIDADE
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- PL 2745 - Concede contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa/RS e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 16.600,00.
- PL 2746 - Concede contribuição corrente à Associação Comercial Industrial Baronense e dá outras providências
- PL Legislativo 10 - Denomina espaço público com "Praça Helmuth Neumeister"
- PL Legislativo 11 - Denomina espaço público como "Jardim Victorino Costa"
- PL Legislativo 12 - Define a Orquestra Municipal de Barão como Patrimônio Imaterial do Município de Barão
- Projeto de Decreto 04 – Concessão de Certificado Destaque Estudantil
- Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 05/2023
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 2743 – Altera a Lei Municipal nº 2.361 de 27 de março de 2020, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Barão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2747 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor(a) de Educação Infantil
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei do Legislativo 09/2023 – Revoga a Lei Municipal nº 1.360 de 21 de maio de 2008.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!