Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022

por Administração Site publicado 08/12/2022 17h42, última modificação 08/12/2022 17h42

A Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

 

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2698 – Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 285.000,00.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 2699 - Inclui os parágrafos quarto e quinto ao artigo 196 da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores, alterada pela Lei Municipal nº 2059 de 22 de dezembro de 2015.

APROVADO POR SETE VOTOS FAVORÁVEIS. O VEREADOR BERNARDINO VOTOU CONTRA.

 

  • Projeto de Lei 2700 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de professor de anos finais de ensino fundamental, nas disciplinas de história e matemática.

APROVADO POR SETE VOTOS FAVORÁVEIS. O VEREADOR BERNARDINO VOTOU CONTRA.

 

  • Projeto de Lei 2701 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções Professor de Educação Infantil, Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas disciplinas de Educação Física e Português.

APROVADO POR SETE VOTOS FAVORÁVEIS. O VEREADOR BERNARDINO VOTOU CONTRA.

 

  • Projeto de Lei 2702 - Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 217.600,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 2703 - Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 316.508,29

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 2704 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 239.825,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei do Legislativo 23 - Denomina Logradouro Público "Rua Alberto Sipp"

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei do Legislativo 24 - Denomina Logradouro Público "Rua Guilherme Beckemback"

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Foi apresentada a chapa concorrente para eleição da Mesa Diretora para o Exercício Financeiro de 2023:

 

Presidente = Claudir Antônio Ludwig – Progressistas

Vice Presidente = Mário César Ajala – Progressistas

Primeira Secretária = Jucelaine Poersch – MDB

Segunda Secretária = Diovana T. C. Zaro – Progressistas

 

  • A Sessão contou ainda com a presença do Secretário Municipal de Educação e também do Assessor Jurídico do Executivo Municipal que explanaram sobre a intenção da Administração em Terceirizar parte do Sistema Educacional de Barão.

 

 

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