Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2019
Projetos Analisados
✅ Projeto de Lei do Executivo 2356/2019 – Autoriza o poder Executivo a proceder Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
✅ Projeto de Lei do Executivo 2368/2019 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas – OASE, Hospital Montenegro, para prestação de serviços na área da saúde.
APROVADO POR UNANIMIDADE
✅ Projeto de Lei do Executivo 2369/2019 – Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamentos e os descontos concedidos sobre IPTU, O ISSQN – Fixo e taxas Municipais e fixa valores da Unidade de Referencia Municipal – URM.
APROVADO POR UNANIMIDADE
✅ Projeto de Lei do Legislativo 120/2019 – Dá nova redação a ementa da Lei 2290/2019 que alterou os artigos 1º, 2º e ao parágrafo único do artigo 3º da Lei 1013 de 23 de março de 2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE
📌 Além dos projetos apreciados, a Sessão contou com a presença de representantes da Secretaria de Educação que apresentaram a prestação de contas referente ao Baile de Escolha das Soberanas do Município e da 10ª Festa Colonial.
📌 Anteriormente a Sessão, os Vereadores ouviram o representante da Empresa LCM Construção e Comércio S.A., senhor João Carlos Souza da Silva, que falou sobre a empresa e a projeção de melhorias a serem realizadas na BR 470. A Empresa pretende ficar no Município por no mínimo dois anos, gerando empregos diretos, sendo beneficiada com a cessão de uso de área de terras, aprovada pelo Projeto de lei 2356/2019.
👉 Próxima Sessão Ordinária dia 10 de dezembro de 2019 às 19horas!
Venha Participar!!!
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!