Sessão 28/04/2025

por Administração Site — publicado 30/04/2025 13h58, última modificação 30/04/2025 13h58
Sessão 28/04/2025

A Sessão Ordinária do dia 28 de abril teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

 

  • PL 2955 - Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial e Industrial Baronense e dá outras providências.

 

  • PL 2956 - Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.639,00.

 

  • PL 2957 - Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 10.692,50.

 

  • PL 2958 - Dispõe sobre estágio curricular de estudantes em órgãos da Administração pública Municipal.

 

  • PL do Legislativo 02 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas doentes em estágio terminal e dá outras providências.

 

  • PL do Legislativo 03 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO

 

  • Cartilha Informativa da Secretaria da Agricultura – Neide, Dalcir, Luciano e Bernardino

 

 

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • PL 2950 - Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.264.103,18.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • PL 2951 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 471.759,79.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

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