Sessão 27/10/2025

por Administração Site — publicado 29/10/2025 16h32, última modificação 29/10/2025 16h32
Sessão 27/10/2025

A Sessão Ordinária do dia 27 de outubro teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

 

  • Projeto de Lei 3013 – Altera a Lei Municipal nº 1994 de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de uniformes escolares.

 

  • Projeto de Lei 3014 – Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 50.000,00.

 

  • Projeto de Lei 3015 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2026.

 

 

 

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

 

  • Projeto de Lei 3006 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 22.734,91 (vinte e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • Projeto de Lei 3007 – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF

APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA

 

 

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!

 

 

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