Sessão 27/04/2026
O Legislativo Municipal esteve reunido no dia 27 de abril, em Sessão Ordinária, a qual teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
• Projeto de Lei 3065 - Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial Industrial Baronense e dá outras providências
• Projeto de Lei do Legislativo 07 - Institui no Município de Barão o Programa "Vereador Mirim"
• Projeto de Lei do Legislativo 08 - Dispõe sobre a reserva, ampliação, sinalização, fiscalização e utilização de vagas de estacionamento preferencial destinadas a pessoas com deficiência e idosos no município de Barão
INDICAÇÕES
• Solicitação de cumprimento da Lei Complementar 226/2026 (Lei do Descongela) – Pedro Gilson
• Planejamento em casa para Professores da Rede Municipal – Pedro Gilson
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
• Projeto de Lei 3059 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).
APROVADO POR UNANIMIDADE
• Projeto de Lei 3060 – Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).
APROVADO POR UNANIMIDADE
• Projeto de Lei 3061 – Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 90.767,94.
APROVADO POR UNANIMIDADE
• Projeto de Lei 3062 – Institui o Festival de Música "Cantarte" no Município de Barão, autoriza ao Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!