Sessão 26/05/2025

A Sessão Ordinária do dia 26 de maio teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• PL 2962 – Suplementa e reduz verba Orçamentária no valor de R$ 258.000,00.
• PL 2963 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00.
• PL 2964 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 12.403,79

INDICAÇÕES

• Organização de evento que enalteça produtos fabricados ou produzidos no município – Pedro Gilson
• Pavimentação na Rua Olindo Vrielink – Neide, Bernardino, Dalcir e Luciano

MOÇÃO

• MOÇÃO DE APOIO pela restauração urgente da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres no Rio Grande do Sul – Neide

A MOÇÃO APRESENTADA PELA VEREADORA NEIDE FOI ENDOSSADA POR TODOS OS VEREADORES. 

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• PL 2959 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Barão a celebrar compensação de débitos fiscais com a empresa Quantra Indústria de Móveis Ltda, institui condições para parcelamento do saldo remanescente com concessão de incentivos fiscais e autoriza suplementação de verba orçamentária por excesso de arrecadação.

APROVADO POR UNANIMIDADE COM DUAS EMENDAS APRESENTADAS

• PL 2960 - Regulamenta o repasse de honorários de sucumbência aos procuradores do Município de barão na forma dos parágrafos 14 e 19 do artigo 85 do Código Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, fixa critérios para o rateio e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• PL 2965 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 68.500,00.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!