Sessão 23/02/2026
O Legislativo Municipal esteve reunido no dia 23 de fevereiro, em Sessão Ordinária, a qual teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
Os Vereadores Pedro Gilson Jahn e Alexandre Scheuchuk não estiveram presentes na Sessão, pois estavam em viagem à Brasília.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 3047 – Altera a Lei Municipal nº 3035 de 26 de novembro de 2025
- Projeto de Lei 3048 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3049 de 19 de fevereiro de 2026, que concedeu a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo. Altera parcialmente a tabela do art. 31 da Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 Plano de Carreira do Magistério
INDICAÇÃO
- Desassoreamento do Arroio Canoas – Dalcir
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 3031 – Cria cargo na categoria funcional de Fiscal, integrante da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3039 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de veículo automotor.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei do Legislativo 01 – Denomina Logradouro Público como "Rua Célia Vrielink".
APROVADO POR UNANIMIDADE
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!