Sessão 20/10/2025

por Administração Site — publicado 24/10/2025 17h25, última modificação 24/10/2025 17h25
Sessão 20/10/2025

A Sessão Ordinária do dia 20 de outubro teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

 

  • Projeto de Lei 3006 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de Projeto de Lei 3009 – Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o Valor da Unidade de Referência Municipal - URM.

 

  • Projeto de Lei 3010 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) proveniente de outra entidade.

 

  • Projeto de Lei 3011 – Abre Crédito suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).

 

  • Projeto de Lei 3012 – Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 23.030,73 (vinte e três mil, trinta reais com setenta e três centavos).

 

 

 

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

 

  • Projeto de Lei 3003 – Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 200,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 3004 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 3005 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bem Móvel e dá outras providências

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!

 

 

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