Sessão 1º/12/2025
A Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 3028 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde.
- Projeto de Lei 3029 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil
- Projeto de Lei 3030 – Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Hospital São José de Barão para a prestação de serviços de mamografia e dá outras providências.
- Projeto de Lei 3031 – Cria cargo na categoria funcional de Fiscal, integrante da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
- Projeto de Lei 3032 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta mil reais).
- Projeto de Lei 3033 – Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no Município de Barão.
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 3025 – Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3026 – Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 500.000,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3027 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de anos iniciais do Ensino Fundamental.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Decreto 03 – Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2025 do município de Barão
APROVADO POR UNANIMIDADE
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