Sessão 18/05/2026

por Administração Site — publicado 21/05/2026 14h55, última modificação 21/05/2026 14h55
Sessão 18/05/2026

O Legislativo Municipal esteve reunido no dia 18 de maio, em Sessão Ordinária, a qual teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

 

  • Projeto de Lei 3067 – Dispõe sobre a contagem de tempo e a implementação administrativa de vantagens funcionais relativas ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de maio de 2020, com as alterações da Lei Complementar Federal nº 226 de 12 de janeiro de 2026.
  • Projeto de Lei do Legislativo 09 – Denomina Logradouro Público "Rua Celestino Paese".
  • Projeto de Lei do Legislativo 10 – Denomina Logradouro Público como "Rua Maria Delazzari".

 

 

INDICAÇÕES

 

  • Padronização das atas do Legislativo – Dalcir
  • Demarcação de Embarque e Desembarque – Mário

 

 

MATÉRIA ANALISADA PELO PLENÁRIO

 

 

  • Projeto de Lei do Legislativo 08 – Dispõe sobre a reserva, ampliação, sinalização, fiscalização e utilização de vagas de estacionamento preferencial destinadas a pessoas com deficiência e idosos no município de Barão.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!!

 

 

 

 

 

 

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