Sessão 17/11/2025
A Sessão Ordinária do dia 17 de novembro teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 3025 – Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00.
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 3008 – Altera a redação do art. 53 da Lei Municipal nº 947 de 16 de setembro de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3016 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 556.400,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3017 – Abre Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 372.000,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3019 – Altera as leis Municipais nº 2920 de 07 de janeiro de 2025 e nº 2959 de 16 de abril de 2025, que autorizam contratações temporárias de pessoal, por excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3020 – Altera a Lei Municipal nº 2935 de 20 de fevereiro de 2025 que autoriza contratações temporárias de pessoal por excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3021 – Altera Lei Municipal nº 2922 de 23 de janeiro de 2025 que autoriza contratações temporárias de pessoal por excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3022 – Abre Crédito especial por excesso de arrecadação e redução orçamentária no valor de R$ 118.542,60.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3023 – Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 103.141,90.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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