Sessão 14/04/2025
A Sessão Ordinária do dia 14 de abril teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- PL 2952 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00.
- PL 2953 - Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 18.530,00.
- PL 2954 - Reestrutura o programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF.
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 2948 - Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências, com mensagem modificativa.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2949 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2950 - Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.264.103,18.
O Presidente segurou o projeto na Casa, uma vez que o mesmo não teve tramitação na Comissão de Pareceres.
- PL 2951 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 471.759,79.
O Presidente segurou o projeto na Casa, uma vez que o mesmo não teve tramitação na Comissão de Pareceres.
Esteve presente na Sessão o Secretário Municipal da Cultura que trouxe algumas informações referente aos eventos a serem realizados pelo Município no mês de maio de 2025.
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!