Sessão 13/10/2025
A Sessão Ordinária do dia 13 de outubro teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
• Projeto de Lei 3006 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 22.734,91 (vinte e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos).
• Projeto de Lei 3007 – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF.
• Projeto de Lei 3008 – Altera a redação do art. 53 da Lei Municipal nº 947 de 16 de setembro de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva.
INDICAÇÕES
• Contratação de psicólogo 40 horas semanais – Claudir
• Colocação de Quebra-molas em Arroio Canoas – Dalcir e Claudir
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
• Projeto de Lei 3002 – Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 4.538,13
APROVADO POR UNANIMIDADE
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!