Sessão 09/02/2026
O Legislativo Municipal se reuniu no dia 09 de fevereiro, em Sessão Ordinária, a qual teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 3042 – Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 3033 – Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no Município de Barão.
O projeto estava em pedido de vistas da Vereadora Neide, que apresentou emendas ao projeto.
Os vereadores Mário e Pedro Gilson pediram vistas novamente para melhor analisar a emenda apresentada.
O pedido de vistas foi APROVADO por seis votos dos Vereadores Mário, Pedro Gilson, Alexandre, Luciano, Ademar e Dalcir.
Bernardino e Neide se abstiveram da votação.
O PROJETO PERMANECE NA CASA.
- Projeto de Lei 3037 – Institui o novo Programa Municipal de Auxílio ao Transporte para Estudantes, revoga a Lei Municipal nº 2339 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR PEDRO GILSON
- Projeto de Lei 3038 – Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.398.168,80 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Requerimento de Viagem à Brasília
Os Vereadores foram unânimes em aprovar a viagem à Brasília dos Vereadores Pedro Gilson Jahn e Alexandre Scheuchuk. A viagem acontece entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2026.
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!