Sessão 07/07/2025

por Administração Site publicado 09/07/2025 14h50, última modificação 09/07/2025 14h50

A Sessão Ordinária do dia 07 de julho teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • PL 2981 – Dispõe sobre a delimitação das faixas de áreas de preservação permanente (APPS) em área urbana consolidada do município de Barão/RS e dá outras providências.
  • PL 2982 – Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis do Município.
  • PL 2983 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 205.000,00.
  • PL 2984 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 8.000,00.
  • PL 2985 – Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 893.142,00
  • PL 2986 – Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.100.000,00.
  • PL 2987 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00

 

 

INDICAÇÕES

 

  • Cavalaria no Desfile Cívico – Mário
  • Melhorias na Vila Rica – Neide, Bernardino e Luciano

 

 

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • PL 2970 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • PL 2972 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação em blocos Inter travados de concreto na Rua Avelino Balduíno Bourscheid.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • PL 2973 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação asfáltica nas localidades de Linha Rodrigues da Rosa, Linha Pimenta e Arroio Canoas.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • PL 2974 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • PL 2975 - Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 4.125,00.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

O Suplente Jonas Rauschkolb, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), tomou Posse do cargo do Vereador ocupando a vaga deixada pelo Vereador Dalcir Luis Ebeling que solicitou afastamento do cargo pelo período de trinta dias a contar de 07 de julho de 2025.

 

 

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