Sessão 04/08/2025
A Sessão Ordinária do dia 04 de agosto teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
MATÉRIA QUE DEU ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei do Legislativo 04/2025 – Dispõe sobre o funcionamento de casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas, açougues de minimercados, mercados, supermercados e estabelecimentos afins, no município de Barão.
INDICAÇÃO
- Construção de Banheiros e Cozinha no Centro Cultural – Luciano
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- PL 2983 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 205.000,00.
O assessor jurídico do Executivo Municipal esteve presente na Sessão para prestar alguns esclarecimentos quanto ao projeto.
PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR BERNARDINO
- PL 2989 - Abre Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 463.535,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2990 – Autoriza o poder Executivo a doar bens móveis (caixas d'água) às associações de moradores que especifica e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2991 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Decreto 02/2025 – Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2025 do município de Barão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- MOÇÃO DE APOIO à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde. A formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, visa fortalecer a governança, melhorar o controle e assim, reafirmar o compromisso com a transparência.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!