Sessão 03/11/2025
A Sessão Ordinária do dia 03 de novembro teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 3016 que abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 556.400,00.
- Projeto de Lei 3017 que abre Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 372.000,00.
- Projeto de Lei 3018 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde.
- Projeto de Lei 3019 que altera as leis Municipais nº 2920 de 07 de janeiro de 2025 e nº 2959 de 16 de abril de 2025, que autorizam contratações temporárias de pessoal, por excepcional interesse público.
- Projeto de Lei 3020 que altera a Lei Municipal nº 2935 de 20 de fevereiro de 2025 que autoriza contratações temporárias de pessoal por excepcional interesse público.
- Projeto de Lei 3021 que altera Lei Municipal nº 2922 de 23 de janeiro de 2025 que autoriza contratações temporárias de pessoal por excepcional interesse público.
- Projeto de Lei 3022 que abre Crédito especial por excesso de arrecadação e redução orçamentária no valor de R$ 118.542,60.
- Projeto de Lei 3023 que abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 103.141,90.
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 3009 – Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o Valor da Unidade de Referência Municipal – URM.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3010 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) proveniente de outra entidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3011 – Abre Crédito suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3012 – Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 23.030,73 (vinte e três mil, trinta reais com setenta e três centavos).
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 3015 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2026
Foi lido o Parecer de Admissibilidade, sendo que o projeto será analisado em Audiência Pública no dia 10 de novembro, com início as 19horas.
FESTIVAL DO BOLINHO DE BATATA
- Esteve presente na Sessão desta segunda-feira o Coordenador da Comissão Organizadora do 3º Festival do Bolinho de Batata que trouxe informações pertinentes ao evento.
Perdeu o que aconteceu na Sessão?
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https://www.youtube.com/watch?v=V0ygrE0rzHc
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