Sessão 02/09/2024

por Administração Site publicado 06/09/2024 15h07, última modificação 06/09/2024 15h07

A Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2024 teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

O Vereador Ademar Bourscheid não esteve presente na Sessão por motivo de doença.

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • PL 2894 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

 

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2888 – Abre créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 10.000,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • Projeto de Lei 2889 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 42.500,00.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

  • Projeto de Lei 2890 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação com blocos intertravados de concreto na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Arroio Canoas.

APROVADO POR SEIS VOTOS DOS VEREADORES: PEDRO GILSON, JUCELAINE, BERNARDINO, ADEMAR GAUGER, CLAUDIR E DIOVANA.

O VEREADOR LUCIANO VOTOU CONTRÁRIO

 

 

  • Projeto de Lei 2895 – Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII da Constituição Federal de 1998.

PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR BERNARDINO

 

 

  • Requerimento de Afastamento da Vereadora Diovana T. C. Zaro pelo período de 30 (trinta) dias a contar do dia 09 de setembro de 2024.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

Poder Legislativo Municipal

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