PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- PL 2955 - Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial e Industrial Baronense e dá outras providências.
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1719/pl_2955_-_aci.pdf
- PL 2956 - Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.639,00.
- PL 2957 - Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 10.692,50.
- PL 2958 - Dispõe sobre estágio curricular de estudantes em órgãos da Administração pública Municipal.
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1722/pl_2958_-_estagio.pdf
- PL do Legislativo 02 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas doentes em estágio terminal e dá outras providências.
- PL do Legislativo 03 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
INDICAÇÃO
- Cartilha Informativa da Secretaria da Agricultura – Neide, Dalcir, Luciano e Bernardino
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- PL 2950 - Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.264.103,18.
- PL 2951 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 471.759,79.
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!