PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CÂMARA
- PL 2534 – Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00.
- PL 2535 – Altera as atribuições da categoria funcional de Pedreiro, elencadas no Anexo I da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 – Plano de Carreira dos Servidores.
- PL 2538 – Concede contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.
MATÉRIAS PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO
- PL 2536 – Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 524.000,00.
Com recursos a serem suplementados, o Executivo pretende licitar e executar obras para implantação de um poço artesiano de grande profundidade e capacidade, a fim de abastecer as comunidades de Linha Francesa Alta, Linha Wilmsen e General Neto.
O projeto compreende perfuração, colocação de estrutura, instalação, equipamentos correlatos, bem como rede para levar a água até reservatórios atualmente existentes.
- PL 2537 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Martim Lutero
O projeto vem atender os critérios estabelecidos na Lei Municipal 1469 de 2009 que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhorias.
Acompanhe a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 19horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.
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O Poder Unido é Mais Forte!