PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 3013 – Altera a Lei Municipal nº 1994 de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de uniformes escolares.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1829/pl_3013_-_altera_lei_1994.pdf

• Projeto de Lei 3014 – Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 50.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1830/pl_3014_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 3015 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2026.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1831/pl_3015_-_loa.pdf

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 3006 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 22.734,91 (vinte e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos)

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1822/pl_3006_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 3007 – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1823/pl_3007_-_pmef.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!