PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 3065 - Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial Industrial Baronense e dá outras providências
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1920/pl_3065_-_aci.pdf
- Projeto de Lei do Legislativo 07 - Institui no Município de Barão o Programa "Vereador Mirim"
- Projeto de Lei do Legislativo 08 - Dispõe sobre a reserva, ampliação, sinalização, fiscalização e utilização de vagas de estacionamento preferencial destinadas a pessoas com deficiência e idosos no município de Barão
INDICAÇÃO
- Solicitação de cumprimento da Lei Complementar 226/2026 (Lei do Descongela) – Pedro Gilson
- Planejamento em casa para Professores da Rede Municipal – Pedro Gilson
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 3059 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).
- Projeto de Lei 3060 – Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).
- Projeto de Lei 3061 – Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 90.767,94.
- Projeto de Lei 3062 – Institui o Festival de Música "Cantarte" no Município de Barão, autoriza ao Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores e dá outras providências.
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1913/pl_3062_-_cantarte.pdf
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!