PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- PL 2962 – Suplementa e reduz verba Orçamentária no valor de R$ 258.000,00.
- PL 2963 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00.
- PL 2964 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 12.403,79
INDICAÇÕES
- Organização de evento que enalteça produtos fabricados ou produzidos no município – Pedro Gilson
- Pavimentação na Rua Olindo Vrielink – Neide, Bernardino, Dalcir e Luciano
MOÇÃO
- MOÇÃO DE APOIO pela restauração urgente da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres no Rio Grande do Sul – Neide
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- PL 2959 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Barão a celebrar compensação de débitos fiscais com a empresa Quantra Indústria de Móveis Ltda, institui condições para parcelamento do saldo remanescente com concessão de incentivos fiscais e autoriza suplementação de verba orçamentária por excesso de arrecadação.
- PL 2960 - Regulamenta o repasse de honorários de sucumbência aos procuradores do Município de barão na forma dos parágrafos 14 e 19 do artigo 85 do Código Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, fixa critérios para o rateio e dá outras providências.
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!