PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2021

por Administração Site publicado 23/07/2021 16h25, última modificação 26/07/2021 12h56

 

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CÂMARA

 

  • PL 2512 – Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00.
  • PL 2513 – Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00.
  • PL 2514 – Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 80.000,00.
  • PL do Legislativo 03 - Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 1.421 de 04 de março de 2009

 

INDICAÇÃO

 

  • Vereadora Jucelaine – Aulas de Zumba oferecidas pelo Município

 

 

MATÉRIAS PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO

 

  • PL 2504 – Altera redação do artigo 12, inciso I da Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019 e dá outras providências.

A alteração prevê a isenção da tarifa de água para as escolas públicas estaduais que são abastecidas com o Sistema Municipal de Água.

 

  • PL 2509 – Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 447.500,00.

O Executivo solicita autorização para remanejar do valor que está na Reserva de Contingência, a fim de cobrir despesas das Secretarias Municipais.

 

  • PL 2511 – Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 2454 de 20 de maio de 2021.

A alteração se faz necessária para a correção de um erro material na Lei promulgada em maio.

 

  • PL do Legislativo 02 – Denomina a Rua Zeno Pech

A proposta apresentada pelo Vereador Luciano tem por objetivo denominar logradouro público com início na estrada de Linha Cairú até o entroncamento da rua sem denominação.

 

  • Projeto de Resolução 05 – Altera o artigo 1º da Resolução 29/2015 que trata da criação do cargo de Assistente Legislativo.

A proposta prevê a ampliação da carga horária do cargo existente no Legislativo, passando de 20 para 40 horas semanais sem alteração salarial.

 

  • Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de ensino.

Apresentada pelos Vereadores Pedro Gilson e Jucelaine

 

 

Acompanhe a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 19horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

 

 

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