PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024

por Administração Site publicado 23/08/2024 16h37, última modificação 23/08/2024 16h37

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • PL 2890 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação com blocos intertravados de concreto na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Arroio Canoas.
  • PL 2891 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação com blocos intertravados de concreto na Rua João Bassegio
  • PL 2892 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação com blocos intertravados de concreto na Rua Martim Lutero

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2887 – Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 600.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1570/pl_2887_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 2893 – Altera Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 1711 de 05 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1579/pl_2893_-_altera_lei_1711.pdf

 

  • Moção 03/2024 - Moção de apoio a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Município de Carlos Barbosa/RS

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1580/mocao_03.pdf

 

 

 

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