PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 2828 – Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 131.868,13
- Projeto de Lei 2829 – Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 756.364,18
- Projeto de Lei 2830 – Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Três Santos Mártires das Missões
- Projeto de Lei 2831 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes
INDICAÇÃO
- Complemento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no que tangue o adicional de insalubridade, somado aos seus vencimentos – Pedro Gilson
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei Complementar 2811 – Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão. Revoga as Leis Municipais nº 2361, de 27 de março de 2020, nº 2503 de 05 de outubro de 2021, nº 2731 de 19 de abril de 2023 e nº 2745 de 06 de junho de 2023.
- Projeto de Lei 2820 - Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 63.000,00
- Projeto de Lei 2823 – Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e dá outras providências (O projeto está em pedido de vistas do vereador Beranrdino)
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1452/pl_2823_-_ctg.pdf
- Projeto de Decreto 01/2024 – Aprova a Prestação de Contas de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2023 do Município de Barão.
Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.
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