PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025

por Administração Site — publicado 22/08/2025 16h23, última modificação 22/08/2025 16h23
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025

 MATÉRIA QUE DEU ENTRADA NA CASA

 

 

  • Projeto de Lei 2993 – Altera a redação do art. 47 da Lei Municipal nº 2823, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos efetivos do Município de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1795/pl_2993_-_altera_lei_2823.pdf

 

 

 

MATÉRIA A SER ANALISADA PELO PLENÁRIO

 

 

  • Projeto de Lei 2979 – Dispõe sobre a comercialização ambulante de alimentos e bebidas sobre rodas - Food Trucks, nos espaços públicos, logradouros e praças do Município de Barão/RS e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1761/pl_2979_-_food_trucks.pdf

 

 

 

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!

 

 

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