PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 3026 – Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 500.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1844/pl_3026_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 3027 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de anos iniciais do Ensino Fundamental.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1845/pl_3027_-_contratacao_temporaria.pdf

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 3015 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2026

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1831/pl_3015_-_loa.pdf

• Projeto de Lei 3024 – Altera a Lei Municipal nº 1994 de 21 de junho de 2006 que reestruturou o Sistema de Controle Interno no Município.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1842/pl_3024_-_altera_lei_1994.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!