PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2021

por Administração Site publicado 19/07/2021 20h21, última modificação 19/07/2021 20h21
Matéria para leitura da Ementa:
• Projeto de Lei 2488 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 95,46.
• Projeto de Lei 2489 - Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 170.000,00
• Projeto de Lei 2490 - Abre crédito especial por Redução Orçamentária e por superávit financeiro no valor de R$ 850.000,00
• Projeto de Lei 2492 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Indústria de Móveis HG Mobilar Ltda - ME, nos termos da Lei municipal 550/1998 e suas alterações.
Matéria para análise do Plenário
• Projeto de Lei 2483 – Autoriza o Poder Executivo a ceder estudante para realização de estágio remunerado à Delegacia de Polícia Civil do Município
• Projeto de Lei 2486 - Altera anexo do Código Tributário Municipal - Lei 784/01 - para incluir o item III, na tabela II
• Projeto de Lei 2487 - Autoriza o Poder Executivo a Proceder Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.
• Projeto de Lei 2491 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental de Anos Iniciais com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais e Professor de Educação Infantil com carga horária de 30 (trinta) horas semanais em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
INDICAÇÕES
• Divulgação da Campanha Nota Fiscal Gaúcha– Vereador Claudir
• Colocação De Redutores de Velocidade em Linha Francesa baixa– Vereadora Diovana
• Colocação de placas identificando quebra-molas em Linha Francesa Alta – Vereadores Luciano e Ademar Bourscheid
• Inclusão de meta no PPA para ações e atividades no controle de natalidade e proteção animal – Vereador Luciano
• Apoio a reciclagem de lixo – Vereador Mário
• Estacionamento preferencial para idosos e deficientes físicos – Vereador Mário
• Cumprimento da Lei no que diz respeito aos MEIs. – Vereador Bernardino
Acompanhe a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 19horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.
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