PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2023

 INDICAÇÕES

• Espaço para o Grupo de Artesãos Baronenses comercializarem seus produtos – Luciano
• Colocação de parada de ônibus na Rua Padre Bernardo Schmitd – Luciano
• Estacionamento oblíquo Defronte a Escola Municipal de Educação Infantil Dindani até a SMEC – Pedro Gilson

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• PL 2763 – Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1906 de 16 de julho de 2014

• PL 2764 – Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 600.000,00

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2757 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/pl_2757_-_cessao_de_uso.pdf

• Projeto de Lei 2759 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras de pavimentação de passeios públicos

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/pl_2759_-_contribuicao_de_melhoria.pdf

• Projeto de Decreto 08 – Concessão de Título de Cidadão Baronense

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/proj._dec._08_-_cidadao_baronense.pdf

Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

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