PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 3047 – Altera a Lei Municipal nº 3035 de 26 de novembro de 2025

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1889/pl_3047_-_altera_lei_3035.pdf

• Projeto de Lei 3048 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3049 de 19 de fevereiro de 2026, que concedeu a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo. Altera parcialmente a tabela do art. 31 da Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 Plano de Carreira do Magistério

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1890/pl_3048_-_altera_lei_3049.pdf

INDICAÇÃO

• Desassoreamento do Arroio Canoas – Dalcir

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 3031 – Cria cargo na categoria funcional de Fiscal, integrante da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1849/pl_3031_-_cria_cargo.pdf

• Projeto de Lei 3039 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de veículo automotor.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1876/pl_3039_-_cessao_de_uso_veiculo.pdf

• Projeto de Lei do Legislativo 01 – Denomina Logradouro Público como "Rua Célia Vrielink".

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1879/proj._lei_leg._01_-_denomina_rua.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!