PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 3009 – Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o Valor da Unidade de Referência Municipal - URM.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1825/pl_3009_-_impostos.pdf

• Projeto de Lei 3010 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) proveniente de outra entidade.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1826/pl_3010_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 3011 – Abre Crédito suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1827/pl_3011_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 3012 – Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 23.030,73 (vinte e três mil, trinta reais com setenta e três centavos).

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1828/pl_3012_-_abertura_de_credito.pdf

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 3003 – Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 200,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1819/pl_3003_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 3004 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1820/pl_3004_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 3005 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bem Móvel e dá outras providências

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1821/pl_3005_-_cessao_de_uso.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!