PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 3062 - Institui o Festival de Música "Cantarte" no Município de Barão, autoriza ao Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores e dá outras providências
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1913/pl_3062_-_cantarte.pdf
- Projeto de Lei 3063 - Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
- Projeto de Lei 3064 - Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais)
- Projeto de Lei do Legislativo 04 - Cria no Poder Legislativo o cargo em Comissão de Secretário Executivo
- Projeto de Lei do Legislativo 05 - Cria no Poder Legislativo o cargo em Comissão de Assessor Jurídico
- Projeto de Lei do Legislativo 06 - Cria no Poder Legislativo o cargo em comissão de Assistente Legislativo
- Projeto de Decreto 04 - Aprova concessão de homenagem às entidades que realizam o Kerb e o Filó
INDICAÇÕES
- Sinalização no entroncamento das ruas Buarque de Macedo e Raimundo Hartmann – Neide
- Contratação de Fonoaudiólogo – Dalcir
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 3057 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
- Projeto de Lei 3058 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.639,00 (sete mil, seiscentos e trinta e nove reais).
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!