PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022

INDICAÇÕES

• Instalação de Câmeras de Segurança em todas as escolas municipais (salas de aula e corredores) – Pedro Gilson
• Melhoria do piso em torno do prédio da Arco Íris II – Luciano

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• PL 2682 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a IRISI INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.

• PL 2683 – Institui como Política Pública o Programa de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) no município de Barão e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 3.000,00.

• Pedido de homenagem aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Gomes, que obtiveram destaque na olimpíada brasileira de astronomia e astronáutica e da olímpiada brasileira de matemática das escolas públicas.

• Pedido de Sessão Solene para concessão de Título de Cidadão Baronense e Menção Honrosa.

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2674 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 9.600,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/pl_2674_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 2675 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Eliseo Bavaresco

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/pl_2675_-_contribuicao_de_melhoria.pdf

• Projeto de Lei 2676 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Leonardo Selso Mombach

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1140/pl_2676_-_contribuicao_de_melhoria.pdf

• Projeto de Lei 2677 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1141/pl_2677_-_contribuicao_de_melhoria.pdf

• Projeto de Lei 2678 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1142/pl_2678_-_contribuicao_de_melhoria.pdf

• Projeto de Lei 2679 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Professora Maria Edith Selbach

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1143/pl_2679_-_contribuicao_de_melhoria.pdf

• Projeto de Lei 2680 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Tancredo Neves

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1144/pl_2680_-_contribuicao_de_melhoria.pdf

Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

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