PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• PL 2961 – Institui o programa municipal de combate à brucelose bovina no município de Barão e dá outras providências.
https://sapl.barao.rs.leg.br/.../pl_2961_-_brucelose.pdf

INDICAÇÃO

• Monitoramento no transporte escolar – Mário

MOÇÃO

• MOÇÃO DE REPÚDIO à ao Decreto Lei 36, de 28 de março de 2025 que impõe restrições inéditas ao reconhecimento da cidadania italiana a descendentes – Bernardino


MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• PL 2955 - Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial e Industrial Baronense e dá outras providências.
https://sapl.barao.rs.leg.br/.../2025/1719/pl_2955_-_aci.pdf

• PL 2956 - Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.639,00.
https://sapl.barao.rs.leg.br/.../pl_2956_-_abertura_de...

• PL 2957 - Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 10.692,50.
https://sapl.barao.rs.leg.br/.../pl_2957_-_abertura_de...

• PL 2958 - Dispõe sobre estágio curricular de estudantes em órgãos da Administração pública Municipal.
https://sapl.barao.rs.leg.br/.../1722/pl_2958_-_estagio.pdf

Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!