PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 2824 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.000,00.
- Projeto de Lei 2825 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00
- Projeto de Lei 2827 – Suplementa e Reduz Verba Orçamentária, no valor de R$ 580.000,00
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei Complementar 2811 – Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão. Revoga as Leis Municipais nº 2361, de 27 de março de 2020, nº 2503 de 05 de outubro de 2021, nº 2731 de 19 de abril de 2023 e nº 2745 de 06 de junho de 2023.
- Projeto de Lei 2823 – Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e dá outras providências
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1452/pl_2823_-_ctg.pdf
- Projeto de Lei 2826 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções de Monitor (a) de Educação Infantil e de Monitor (a) Escolar.
- Projeto de Lei do Legislativo 12 – Define a Orquestra Municipal de Barão como Patrimônio Imaterial do Município de Barão (ESTÁ EM VISTAS DO VEREADOR BERNARDINO)
- Alteração da Resolução 01/2023
Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.
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O Poder Unido é Mais Forte!