PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 3067 – Dispõe sobre a contagem de tempo e a implementação administrativa de vantagens funcionais relativas ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de maio de 2020, com as alterações da Lei Complementar Federal nº 226 de 12 de janeiro de 2026.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1925/pl_3067_-_descongela.pdf

• Projeto de Lei do Legislativo 09 – Denomina Logradouro Público "Rua Celestino Paese".

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1926/pl_leg._09_-_rua_celestino_paese.pdf

• Projeto de Lei do Legislativo 10 – Denomina Logradouro Público como "Rua Maria Delazzari".

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1927/pl_leg._10_-_rua_maria_delazzari.pdf

INDICAÇÕES

• Padronização das atas do Legislativo – Dalcir
• Demarcação de Embarque e Desembarque – Mário

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei do Legislativo 08 – Dispõe sobre a reserva, ampliação, sinalização, fiscalização e utilização de vagas de estacionamento preferencial destinadas a pessoas com deficiência e idosos no município de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1922/pl_leg._08_-_estacionamento_preferencial.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!