PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 3052 – Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
- Projeto de Decreto 02 – Aprova Prestação de Contas de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2025 do Município de Barão.
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1902/proj._dec._02.pdf
- Projeto de Decreto 03 – Aprova a concessão de homenagem à Cooperativa de laticínios General Neto.
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1903/proj._dec._03.pdf
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 3042 – Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil.
- Projeto de Lei 3047 – Altera a Lei Municipal nº 3035 de 26 de novembro de 2025.
- Projeto de Lei 3048 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3049 de 19 de fevereiro de 2026, que concedeu a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo. Altera parcialmente a tabela do art. 31 da Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 Plano de Carreira do Magistério.
- Projeto de Lei 3053 – Autoriza o Poder Executivo do Município de Barão a celebrar convênio com o Município de Salvador do Sul para a utilização do transporte universitário por estudantes não residentes e dá outras providências.
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!