PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025

por Administração Site publicado 13/06/2025 16h42, última modificação 13/06/2025 16h42

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • PL 2972 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação em blocos Inter travados de concreto na Rua Avelino Balduíno Bourscheid.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1750/pl_2972_-_contribuicao_de_melhoria.pdf

 

  • PL 2973 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação asfáltica nas localidades de Linha Rodrigues da Rosa, Linha Pimenta e Arroio Canoas.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1751/pl_2973_-_contribuicao_de_melhoria.pdf

 

  • PL 2974 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1752/pl_2974_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • PL 2975 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 4.125,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1753/pl_2975_-_abertura_de_credito.pdf

 

 

INDICAÇÃO

 

  • Festival do Café Colonial – Claudir

 

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

 

  • PL 2966 - Suplementação Verba Orçamentária por Superávit Financeiro, no valor de R$ 23.124,71.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1742/pl_2966_-_suplementacao.pdf

 

  • PL 2967 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 13.920,69.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1743/pl_2967_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • PL 2968 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 159.561,58.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1744/pl_2968_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • PL 2969 – Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 25.385,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1745/pl_2969_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • PL 2970 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências (Parecer de Admissibilidade)

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1746/pl_2970_-_ppa.pdf

 

 

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