PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2024
MATÉRIA QUE DEU ENTRADA NA CASA
- PL 2878 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 417.397,73.
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 2873 - Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 40.618,25.
- Projeto de Lei 2874 - Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 311.342,51
- Projeto de Lei 2875 – Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 63.314,10.
- Moção 01 - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”.
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1554/mocao_02.2024.pdf
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!